Delinqüência social

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Agravo de instrumento. Tributário. Contribuição de melhoria. Exceção de pré-executividade. Prescrição.

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Setor turístico contabiliza as perdas

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Revelia da empresa beneficia trabalhador

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Decreto nº 5.988, de 19/12/06

Dispõe sobre o art. 31 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que instituiu depreciação acelerada incentivada e desconto da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses, para aquisições de bens de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microregiões menos favorecidas das áreas de atuação das extintas SUDENE e SUDAM.

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Ação de revisão de cláusulas contratuais. Contrato de empréstimo pessoal. Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. Juros constitucionais de 12% ao ano.

Emenda constitucional nº 40 - Conhecimento e improvimento dos recursos.